Política de privacidade - Aplicativo Ducha Safira Link

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Duratex S.A. (“Duratex”) estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) as condições para utilização do Aplicativo da Duratex disponível na Apple App Store e no Google Play, por meio do qual o “Usuário” terá à sua disposição uma interface com sua Ducha Hydra Safira® (“Aplicativo”).

ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O cadastro como Usuário é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos. Ao acessar o Aplicativo, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos. Os Termos vinculam legalmente o Usuário com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela Duratex. O uso do Aplicativo pelo Usuário não está sujeito à cobrança.

CADASTRO
Para que o Usuário acesse conteúdo do Aplicativo é necessário realizar cadastro mediante a criação de um perfil com login e senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail etc. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de utilizar o Aplicativo. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Duratex e suas afiliadas de qualquer responsabilidade. O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Aplicativo, ficando ressalvada a guarda pela Duratex e/ou suas afiliadas das informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Aplicativo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem à Duratex e/ou às suas afiliadas todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela Duratex ou por suas afiliadas referentes ao Aplicativo; a identidade visual do Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Aplicativo; e todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Duratex e/ou por suas afiliadas, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos do Aplicativo é expressamente vedada.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade. O Usuário está ciente e autoriza que seus dados sejam divulgados, sempre de forma agregada e anônima, com parceiros comerciais da Duratex e/ou suas afiliadas. A Duratex e suas afiliadas preservam a privacidade dos Usuários e não compartilham seus dados e informações de forma individualizada com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário ou por força de lei ou ordem judicial.

CONDUTA DO USUÁRIO
O Usuário é exclusivamente responsável por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao Aplicativo; pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Duratex e/ou às suas afiliadas, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao Aplicativo. Em nenhuma hipótese, a Duratex e/ou suas afiliadas serão responsáveis por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Aplicativo; por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Duratex e/ou suas afiliadas poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e para o bom funcionamento do Aplicativo, a qualquer tempo.

TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Duratex, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Aplicativo e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos e a simples utilização do Aplicativo após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar toda e qualquer utilização do Aplicativo. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os Termos e o contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.

LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Aplicativo pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos ou pela violação dos direitos da Duratex S.A., de suas afiliadas, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.