Política de privacidade - Aplicativo Ducha Safira Link
TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Duratex S.A. (“Duratex”) estabelece nestes Termos
de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) as condições para utilização do Aplicativo da Duratex disponível na Apple
App Store e no Google Play, por meio do qual o “Usuário” terá à sua disposição uma interface com sua Ducha Hydra
Safira® (“Aplicativo”).
ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O cadastro como Usuário é proibido para
qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos. Ao acessar o Aplicativo,
o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos. Os Termos vinculam legalmente o Usuário com
relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pela Duratex. O uso do Aplicativo pelo Usuário não está sujeito à
cobrança.
CADASTRO
Para que o Usuário acesse conteúdo do Aplicativo é necessário realizar cadastro mediante a
criação de um perfil com login e senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como:
nome completo, endereço, e-mail etc. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados
e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de utilizar o Aplicativo. O Usuário assume
inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Duratex
e suas afiliadas de qualquer responsabilidade. O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado,
sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros. O Usuário poderá, a
qualquer momento, excluir sua conta no Aplicativo, ficando ressalvada a guarda pela Duratex e/ou suas afiliadas das
informações e/ou dados cuja manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda,
cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos
e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Aplicativo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem à Duratex e/ou às suas afiliadas todo e qualquer software,
aplicativo ou funcionalidade empregado pela Duratex ou por suas afiliadas referentes ao Aplicativo; a identidade
visual do Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); o nome empresarial,
marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido
no Aplicativo; e todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Duratex e/ou por suas afiliadas, por si ou por
terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários. São vedados quaisquer atos
ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração,
mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas. Enfim, toda e qualquer forma de reprodução,
total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades,
formas ou títulos do Aplicativo é expressamente vedada.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento,
processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos
de Uso e Política de Privacidade. O Usuário está ciente e autoriza que seus dados sejam divulgados, sempre de forma
agregada e anônima, com parceiros comerciais da Duratex e/ou suas afiliadas. A Duratex e suas afiliadas preservam
a privacidade dos Usuários e não compartilham seus dados e informações de forma individualizada com terceiros, salvo
mediante consentimento do próprio Usuário ou por força de lei ou ordem judicial.
CONDUTA DO USUÁRIO
O Usuário é exclusivamente responsável por todos e quaisquer atos ou omissões
por ele realizados a partir de seu acesso ao Aplicativo; pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos
(inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de
propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Duratex e/ou às suas afiliadas, a qualquer
outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos ou
de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao Aplicativo. Em nenhuma hipótese, a Duratex e/ou suas afiliadas
serão responsáveis por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Aplicativo;
por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição
destes Termos ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Duratex e/ou suas afiliadas poderão, por si
ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia
ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas
legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras
providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e para o bom funcionamento do Aplicativo,
a qualquer tempo.
TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes
Termos por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão,
nem alteração do que consta aqui previsto.
ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Duratex, a qualquer tempo,
a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros,
poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Aplicativo e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em
parte o Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos e a simples utilização do Aplicativo após alteração/atualização
dos Termos importa em concordância com os mesmos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar
sua conta, e cessar toda e qualquer utilização do Aplicativo. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Usuário
aceitou tacitamente os Termos e o contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o Usuário reveja os
Termos com frequência para estar a par de quaisquer atualizações.
LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer
disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do Aplicativo pelos Usuários,
inclusive com relação ao descumprimento dos Termos ou pela violação dos direitos da Duratex S.A., de suas afiliadas,
de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade,
serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.